Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.